Avisos Legais
Última atualização: março de 2026 — Versão Beta MVP
1. Editor da aplicação e do site
A aplicação móvel GoSportNow, disponível na Apple App Store e Google Play Store, bem como o site gosportnow.fr, são editados por Ludovic Fremaut, Nicolas Herisson e Anthony Marcelin, cofundadores e codesenvolvedores do projeto GoSportNow.
Projeto colaborativo em fase de constituição, alojado em França, ainda não constituído como empresa.
Contacto: contact@gosportnow.fr
Desenvolvimento realizado a partir de várias regiões francesas.
Diretor de publicação: Ludovic Fremaut
2. Alojamento
Site: Autoalojado num servidor pessoal seguro pertencente à equipa GoSportNow, administrado e mantido exclusivamente pelos fundadores do projeto. O servidor é protegido através de certificado SSL e autenticação SSH.
Aplicação e serviços associados (API, base de dados): OVH SAS — 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix — França. Telefone: +33 09 72 10 10 07. Site: www.ovh.com
3. Propriedade intelectual
Todos os elementos que compõem a aplicação e o site GoSportNow — incluindo o nome, logótipo, conceito, design, textos, bases de dados e código-fonte — são propriedade exclusiva da equipa GoSportNow, salvo indicação em contrário.
Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou exploração não autorizada, parcial ou total, é proibida e pode dar lugar a ações legais nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual francês. O conceito, nome e identidade visual do GoSportNow estão protegidos como criações originais. O depósito probatório e-Soleau do projeto GoSportNow foi efetuado no INPI.
4. Dados pessoais e privacidade (RGPD)
A GoSportNow recolhe apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento dos seus serviços: dados de conta, de geolocalização e dados técnicos. Os dados são processados de acordo com o RGPD (UE 2016/679) e nunca são vendidos a terceiros.
Os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação ou portabilidade contactando contact@gosportnow.fr.
5. Segurança, moderação e responsabilidade
A aplicação integra funções de denúncia, verificação de identidade, botão de alerta de emergência e filtragem de menores para garantir um ambiente seguro e responsável. A GoSportNow atua como intermediário técnico e não pode ser responsabilizada por acidentes, incidentes ou disputas entre utilizadores, por informações erradas fornecidas por eles, nem por uso indevido da aplicação.
6. Lei aplicável e jurisdição competente
Estes avisos legais são regidos pela lei francesa. Em caso de litígio, a competência exclusiva é atribuída aos tribunais franceses.
Contact
Email: contact@gosportnow.fr
Site: gosportnow.fr